quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O grande problema sem solução : O desaparecimento de crianças e adolescentes no Distrito Federal.


    Reportagem feita por uma emissora de TV aponta que o Distrito Federal (DF) lidera o ranking do número de crianças e adolescentes desaparecidos, 209 casos nos últimos quatro anos. Os dados apresentados não retratam a realidade,de acordo com as informações da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF (Sedest), agência executora do programa “SOS Crianças Desaparecidas”. Nos últimos três anos, cerca de três mil meninas e meninos desapareceram em Brasília.
    A fonte de pesquisa para esses dados da reportagem foi um site do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mas o sistema de dados deste site não tem sido atualizado a mais de três anos.
    A falha na comunicação entre os órgãos estaduais e federais pode ser a principal causa desta disparidade. A falta de um cadastro nacional para crianças e adolescentes desaparecidos e a ausência de uma delegacia especializada para investigação também são fortes causadores destes dados distorcidos.
Para a secretária da Sedest, Eliana Pedrosa, uma forma de minimizar o problema seria a criação de bancos de fotos e de análise de DNA, prevenção de fugas e vulnerabilidade dos jovens.
Veja aqui algumas fotos de crianças de rua no Distrito Federal: 


Diante deste problema foi criado um Projeto de Lei 1842/07, pela deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que prevê a criação do Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas.
O projeto determina que a União mantenha, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, uma base de dados nacional com informações sobre as características físicas e dados pessoais de crianças que tiveram o desaparecimento registrado em repartições de segurança pública federal em qualquer parte do País. 
A matéria, aprovada pela Câmara em março deste ano, está em análise no Senado.


Assista agora uma entrevista com o Benedito dos Santos, Secretário Executivo do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: 
O desaparecimento dessas crianças e jovens muitas vezes está ligado á várias organizações como tráfico de órgãos, adoções ilegais, exploração sexual infantil, tráfico de drogas, entre outras. De acordo com a agência executora do SOS Crianças Desaparecidas no DF, o perfil da vítima de sequestro, desaparecimento ou adoção ilegal é geralmente de meninas e meninos, com idade entre 8 e 12 anos, com bom ambiente familiar, geralmente de família religiosa e que raramente está só na rua.
Rubenia de Almeida, perdeu sua filha Raumenia de Almeida há muitos anos. A menina sofria abusos do padrasto. Ela fugiu e nunca mais apareceu. A mãe deu a nossa equipe um depoimento emocionante: 

A SEDH espera finalizar até o final deste ano o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. O banco de dados será construído a partir do sistema do Ministério da Justiça de compartilhamento de informações entre as delegacias e os vários SOS Crianças espalhados pelo país. A comissão que prepara o cadastro é formada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Conselhos Tutelares.


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